Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua
Total de Diários Publicados - 635 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3433/2024
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.
As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 002/2024 |
Não |
Poder Executivo |
08/07/2024 |
|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 002/2024 |
Não |
Poder Executivo |
08/07/2024 |
|
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 |
Não |
Poder Executivo |
08/07/2024 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 |
Não |
Poder Executivo |
04/07/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240158 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
Não |
Poder Executivo |
04/07/2024 |
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 009/2024 |
Não |
Poder Executivo |
03/07/2024 |
|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 009/2024 |
Não |
Poder Executivo |
03/07/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240163 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 |
Não |
Poder Executivo |
02/07/2024 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 |
Não |
Poder Executivo |
01/07/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
Não |
Poder Executivo |
28/06/2024 |
|
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 |
Não |
Poder Executivo |
27/06/2024 |
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006/2024 |
Não |
Poder Executivo |
27/06/2024 |
|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 006/2024 |
Não |
Poder Executivo |
27/06/2024 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 |
Não |
Poder Executivo |
27/06/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240157 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
Não |
Poder Executivo |
27/06/2024 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004.2024 |
Não |
Poder Executivo |
27/06/2024 |
|
EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 20210050/2021 |
Não |
Poder Executivo |
27/06/2024 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 – CPL/PMBLG |
Não |
Poder Executivo |
26/06/2024 |
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 005/2024 |
Não |
Poder Executivo |
26/06/2024 |
|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 005/2024 |
Não |
Poder Executivo |
26/06/2024 |