Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua

Total de Diários Publicados - 580 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3377/2024

Apresentação

O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.

As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240163 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

Não

Poder Executivo

02/07/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024

Não

Poder Executivo

01/07/2024

EXTRATO – CONTRATO Nº 20240019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

Não

Poder Executivo

28/06/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024

Não

Poder Executivo

27/06/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006/2024

Não

Poder Executivo

27/06/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 006/2024

Não

Poder Executivo

27/06/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024

Não

Poder Executivo

27/06/2024

EXTRATO – CONTRATO Nº 20240157 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

Não

Poder Executivo

27/06/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004.2024

Não

Poder Executivo

27/06/2024

EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 20210050/2021

Não

Poder Executivo

27/06/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 – CPL/PMBLG

Não

Poder Executivo

26/06/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 005/2024

Não

Poder Executivo

26/06/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 005/2024

Não

Poder Executivo

26/06/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 004/2024

Não

Poder Executivo

26/06/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 004/2024

Não

Poder Executivo

26/06/2024

EXTRATO – CONTRATO Nº 20240150 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023

Não

Poder Executivo

26/06/2024

EXTRATO – CONTRATO Nº 20240149 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023

Não

Poder Executivo

26/06/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008/2024

Não

Poder Executivo

25/06/2024

/AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 008/2024

Não

Poder Executivo

25/06/2024

EXTRATO – CONTRATO Nº 20240151 – Adesão 001/2024

Não

Poder Executivo

24/06/2024


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