Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua
Total de Diários Publicados - 525 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3332/2024
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.
As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038/2023 PE 041/2023 |
Sim |
Poder Executivo |
26/02/2024 |
|
| RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 041/2023 |
Sim |
Poder Executivo |
26/02/2024 |
|
| RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 041/2023 |
Sim |
Poder Executivo |
26/02/2024 |
|
| RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 041/2023 |
Sim |
Poder Executivo |
26/02/2024 |
|
| RETIFICAÇÃO DO EXTRATO – CONTRATO Nº 20240023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 |
Não |
Poder Executivo |
26/02/2024 |
|
| RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2023 PE 035/2023 |
Sim |
Poder Executivo |
26/02/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240035 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 |
Não |
Poder Executivo |
26/02/2024 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038/2023 PE 041/2023 |
Não |
Poder Executivo |
23/02/2024 |
|
| RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 041/2023 |
Não |
Poder Executivo |
23/02/2024 |
|
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 041/2023 |
Não |
Poder Executivo |
23/02/2024 |
|
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 041/2023 |
Não |
Poder Executivo |
23/02/2024 |
|
| DECRETO Nº 014 |
Não |
Poder Executivo |
23/02/2024 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037/2023 PE 037/2023 |
Não |
Poder Executivo |
21/02/2024 |
|
| RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 037/2023 |
Não |
Poder Executivo |
21/02/2024 |
|
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 034/2023 |
Não |
Poder Executivo |
21/02/2024 |
|
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 037/2023 |
Não |
Poder Executivo |
21/02/2024 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2023 PE 035/2023 |
Não |
Poder Executivo |
20/02/2024 |
|
| RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 035/2023 |
Não |
Poder Executivo |
20/02/2024 |
|
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 035/2023 |
Não |
Poder Executivo |
20/02/2024 |
|
| AVISO DE ADDJUDICAÇÃO PE 035/2023 |
Não |
Poder Executivo |
20/02/2024 |
