Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua
Total de Diários Publicados - 635 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3432/2024
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.
As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240127/2024 – Chamada Publica nº 001/2024 |
Não |
Poder Executivo |
10/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240125/2024 – Chamada Publica nº 001/2024 |
Não |
Poder Executivo |
10/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240130/2024 – Chamada Publica nº 001/2024 |
Não |
Poder Executivo |
10/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240118/2024 – Chamada Publica nº 001/2024 |
Não |
Poder Executivo |
10/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240123/2024 – Chamada Publica nº 001/2024 |
Não |
Poder Executivo |
10/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240124/2024 – Chamada Publica nº 001/2024 |
Não |
Poder Executivo |
10/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240117/2024 – Chamada Publica nº 001/2024 |
Não |
Poder Executivo |
10/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240131/2024 – Chamada Publica nº 001/2024 |
Não |
Poder Executivo |
10/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240120/2024 – Chamada Publica nº 001/2024 |
Não |
Poder Executivo |
10/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240126/2024 – Chamada Publica nº 001/2024 |
Não |
Poder Executivo |
10/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240122/2024 – Chamada Publica nº 001/2024 |
Não |
Poder Executivo |
10/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240119/2024 – Chamada Publica nº 001/2024 |
Não |
Poder Executivo |
10/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240164 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 |
Não |
Poder Executivo |
10/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240166 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 |
Não |
Poder Executivo |
10/07/2024 |
|
| PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 |
Não |
Poder Executivo |
09/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240171 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
Não |
Poder Executivo |
09/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240170 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
Não |
Poder Executivo |
09/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240169 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
Não |
Poder Executivo |
08/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240168 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
Não |
Poder Executivo |
08/07/2024 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 |
Não |
Poder Executivo |
08/07/2024 |
