Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua
Total de Diários Publicados - 530 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3336/2024
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.
As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20230218 – ADESÃO Nº 007/2023 |
Não |
Poder Executivo |
25/01/2024 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2023 PE 039/2023 |
Não |
Poder Executivo |
25/01/2024 |
|
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 039/2023 |
Não |
Poder Executivo |
25/01/2024 |
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 039/2023 |
Não |
Poder Executivo |
25/01/2024 |
|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 039/2023 |
Não |
Poder Executivo |
25/01/2024 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033/2023 PE 038/2023 |
Não |
Poder Executivo |
25/01/2024 |
|
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 038/2023 |
Não |
Poder Executivo |
25/01/2024 |
|
AVISO D HOMOLOGAÇÃO PE 038/2023 |
Não |
Poder Executivo |
25/01/2024 |
|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 038/2023 |
Não |
Poder Executivo |
25/01/2024 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032/2023 PE 032/2023 |
Não |
Poder Executivo |
25/01/2024 |
|
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 032/2023 |
Não |
Poder Executivo |
25/01/2024 |
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 032/2023 |
Não |
Poder Executivo |
25/01/2024 |
|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 032/2023 |
Não |
Poder Executivo |
25/01/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240006 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 |
Não |
Poder Executivo |
23/01/2024 |
|
AVISO DE ADESÃO 007/2023 |
Não |
Poder Executivo |
17/01/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20230103 – ADESÃO Nº 007/2023 |
Não |
Poder Executivo |
17/01/2024 |
|
LEI Nº DE DE AGOSTO DE 2023 |
Não |
Poder Executivo |
04/01/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20230204 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 |
Não |
Poder Executivo |
29/12/2023 |
|
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 |
Não |
Poder Legislativo |
29/12/2023 |
|
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 |
Não |
Poder Legislativo |
29/12/2023 |