Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua
Total de Diários Publicados - 524 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3331/2024
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.
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O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 2302.001/2021 |
Não |
Poder Executivo |
14/03/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240061 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/03/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240060 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/03/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240059 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/03/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240058 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/03/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240057 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/03/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240055 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/03/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240054 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/03/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240056 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/03/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240053 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/03/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240052 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 |
Não |
Poder Executivo |
11/03/2024 |
|
| DECRETO MUNICIPAL DE Nº 022/2023 |
Não |
Poder Executivo |
07/03/2024 |
|
| DECRETO MUNICIPAL DE 021/2023 |
Não |
Poder Executivo |
07/03/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240046 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 |
Não |
Poder Executivo |
06/03/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240045 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 |
Não |
Poder Executivo |
06/03/2024 |
|
| XTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 2302.001/2021 |
Não |
Poder Executivo |
05/03/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240044 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 |
Não |
Poder Executivo |
04/03/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240043 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 |
Não |
Poder Executivo |
04/03/2024 |
|
| PORTARIA Nº 045 |
Não |
Poder Executivo |
04/03/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240036 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 |
Não |
Poder Executivo |
27/02/2024 |
