Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua
Total de Diários Publicados - 531 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3337/2024
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.
As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PP 010/2023 |
Não |
Poder Executivo |
04/04/2023 |
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PP 010/2023 |
Não |
Poder Executivo |
04/04/2023 |
|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PP 010/2023 |
Não |
Poder Executivo |
04/04/2023 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20230013/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 |
Não |
Poder Legislativo |
03/04/2023 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 – SRP |
Não |
Poder Legislativo |
03/04/2023 |
|
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PP 003/2023 |
Não |
Poder Legislativo |
03/04/2023 |
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PP 003/2023 |
Não |
Poder Legislativo |
03/04/2023 |
|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PP 003/2023 |
Não |
Poder Legislativo |
03/04/2023 |
|
• EXTRATO – CONTRATO Nº 20230011/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 |
Não |
Poder Legislativo |
03/04/2023 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 |
Não |
Poder Legislativo |
03/04/2023 |
|
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PP 001/2023 |
Não |
Poder Legislativo |
03/04/2023 |
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 001/2023 |
Não |
Poder Legislativo |
03/04/2023 |
|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PP 001/2023 |
Não |
Poder Legislativo |
03/04/2023 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20230012/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 |
Não |
Poder Legislativo |
03/04/2023 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 – PREGÃP PRESENCIAL 002/2023 |
Não |
Poder Legislativo |
03/04/2023 |
|
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 002/2023 |
Não |
Poder Legislativo |
03/04/2023 |
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 002/2023 |
Não |
Poder Legislativo |
03/04/2023 |
|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PP 002/2023 |
Não |
Poder Legislativo |
03/04/2023 |
|
EXTRATO DE CONTRATO 20230009. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 |
Não |
Poder Legislativo |
03/04/2023 |
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 |
Não |
Poder Legislativo |
03/04/2023 |