Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua

Total de Diários Publicados - 531 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3337/2024

Apresentação

O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.

As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PP 010/2023

Não

Poder Executivo

04/04/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PP 010/2023

Não

Poder Executivo

04/04/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PP 010/2023

Não

Poder Executivo

04/04/2023

EXTRATO – CONTRATO Nº 20230013/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 – SRP

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PP 003/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PP 003/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PP 003/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

• EXTRATO – CONTRATO Nº 20230011/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PP 001/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 001/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PP 001/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

EXTRATO – CONTRATO Nº 20230012/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 – PREGÃP PRESENCIAL 002/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 002/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 002/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PP 002/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

EXTRATO DE CONTRATO 20230009. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023


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