Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua

Total de Diários Publicados - 539 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3344/2024

Apresentação

O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.

As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PP 001/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 001/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PP 001/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

EXTRATO – CONTRATO Nº 20230012/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 – PREGÃP PRESENCIAL 002/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 002/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 002/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PP 002/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

EXTRATO DE CONTRATO 20230009. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

EXTRATO DE CONTRATO 20230010. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

Não

Poder Legislativo

03/04/2023

Edital n° 01/2023

Não

Poder Executivo

31/03/2023

EXTRATO DE CONTRATO 20230008

Não

Poder Executivo

22/03/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

Não

Poder Executivo

22/03/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2023 PE 006/2023

Não

Poder Executivo

21/03/2023

ESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023

Não

Poder Executivo

20/03/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006/2023

Não

Poder Executivo

20/03/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 006/2023

Não

Poder Executivo

20/03/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023

Não

Poder Executivo

16/03/2023


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