Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua
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Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3332/2024
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.
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O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230045 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 |
Não |
Poder Executivo |
03/05/2023 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014//2023 PE 016/2023 |
Não |
Poder Executivo |
02/05/2023 |
|
| RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 |
Não |
Poder Executivo |
27/04/2023 |
|
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 016/2023 |
Não |
Poder Executivo |
27/04/2023 |
|
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO 016/2023 |
Não |
Poder Executivo |
27/04/2023 |
|
| TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 |
Não |
Poder Executivo |
25/04/2023 |
|
| PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023 |
Não |
Poder Executivo |
25/04/2023 |
|
| PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023 |
Não |
Poder Executivo |
25/04/2023 |
|
| PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 |
Não |
Poder Executivo |
25/04/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230015/2023 – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 |
Não |
Poder Executivo |
20/04/2023 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2023 PE 008/2023 |
Não |
Poder Executivo |
20/04/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230048 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 |
Não |
Poder Executivo |
19/04/2023 |
|
| LEI Nº 276, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 |
Não |
Poder Executivo |
13/04/2023 |
|
| LEI Nº 277, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. |
Não |
Poder Executivo |
13/04/2023 |
|
| AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 |
Não |
Poder Executivo |
12/04/2023 |
|
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO nº 017/2023 |
Não |
Poder Executivo |
12/04/2023 |
|
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO Nº 017/2023 |
Não |
Poder Executivo |
12/04/2023 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 |
Não |
Poder Executivo |
12/04/2023 |
|
| LEI Nº 282, DE 14 DE MARÇO DE 2023 |
Não |
Poder Executivo |
11/04/2023 |
|
| TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 20220071 |
Não |
Poder Executivo |
11/04/2023 |
