Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua

Total de Diários Publicados - 530 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3336/2024

Apresentação

O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.

As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023

Não

Poder Executivo

30/05/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 016/202

Não

Poder Executivo

30/05/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 016/2023

Sim

Poder Executivo

30/05/2023

EXTRATO – CONTRATO Nº 20230066 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

Não

Poder Executivo

30/05/2023

EXTRATO – CONTRATO Nº 20230065 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

Não

Poder Executivo

30/05/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 020/2023

Não

Poder Executivo

26/05/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 020/2023

Não

Poder Executivo

26/05/2023

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

Não

Poder Executivo

26/05/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016/2023 PE 020/2023

Não

Poder Executivo

26/05/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017/2023 PE 016/2023

Não

Poder Executivo

26/05/2023

RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2023 PE 018/2023

Sim

Poder Executivo

26/05/2023

RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2023 PE 007/2023

Sim

Poder Executivo

26/05/2023

EXTRATO – CONTRATO Nº 20230078 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023

Não

Poder Executivo

26/05/2023

EXTRATO – CONTRATO Nº 20230077 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023

Não

Poder Executivo

26/05/2023

EXTRATO – CONTRATO Nº 20230075 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023

Não

Poder Executivo

26/05/2023

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

Não

Poder Executivo

24/05/2023

EXTRATO – CONTRATO Nº 20230076 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023

Não

Poder Executivo

18/05/2023

EXTRATO – CONTRATO Nº 20230072 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

Não

Poder Executivo

17/05/2023

EXTRATO – CONTRATO Nº 20230071 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

Não

Poder Executivo

17/05/2023

EXTRATO – CONTRATO Nº 20230070 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

Não

Poder Executivo

17/05/2023


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