Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua
Total de Diários Publicados - 530 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3336/2024
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.
As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230082 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 |
Não |
Poder Executivo |
07/06/2023 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2023 PE 019/2023 |
Não |
Poder Executivo |
06/06/2023 |
|
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 019/2023 |
Não |
Poder Executivo |
06/06/2023 |
|
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 016/2023 |
Não |
Poder Executivo |
06/06/2023 |
|
| RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 |
Não |
Poder Executivo |
06/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230081 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 |
Não |
Poder Executivo |
01/06/2023 |
|
| RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 |
Não |
Poder Executivo |
01/06/2023 |
|
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 002/2023 |
Não |
Poder Executivo |
01/06/2023 |
|
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO TP 002/2023 |
Não |
Poder Executivo |
01/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230096/2023 – Chamada Publica Nº 001/2023 |
Não |
Poder Executivo |
31/05/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230089/2023 – Chamada Publica Nº 001/2023 |
Não |
Poder Executivo |
31/05/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230095/2023 – Chamada Publica Nº 001/2023 |
Não |
Poder Executivo |
31/05/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230086/2023 – Chamada Publica Nº 001/2023 |
Não |
Poder Executivo |
31/05/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230094/2023 – Chamada Publica Nº 001/2023 |
Não |
Poder Executivo |
31/05/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230093/2023 – Chamada Publica Nº 001/2023 |
Não |
Poder Executivo |
31/05/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230088/2023 – Chamada Publica Nº 001/2023 |
Não |
Poder Executivo |
31/05/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230087/2023 – Chamada Publica Nº 001/2023 |
Não |
Poder Executivo |
31/05/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230090/2023 – Chamada Publica Nº 001/2023 |
Não |
Poder Executivo |
31/05/2023 |
|
| XTRATO – CONTRATO Nº 20230091/2023 – Chamada Publica Nº 001/2023 |
Não |
Poder Executivo |
31/05/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230092/2023 – Chamada Publica Nº 001/2023 |
Não |
Poder Executivo |
31/05/2023 |
