Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua
Total de Diários Publicados - 524 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3331/2024
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.
As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230039 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230038 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230037 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230040 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230036 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230035 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230034 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230033 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230032 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230031 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230030 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230029 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230028 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230027 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/06/2023 |
|
| PORTARIA Nº 029 |
Não |
Poder Executivo |
12/06/2023 |
|
| EXTRATO – 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 20210050/2021 |
Não |
Poder Executivo |
07/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230083 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 |
Não |
Poder Executivo |
07/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230082 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 |
Não |
Poder Executivo |
07/06/2023 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2023 PE 019/2023 |
Não |
Poder Executivo |
06/06/2023 |
|
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 019/2023 |
Não |
Poder Executivo |
06/06/2023 |
