Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua
Total de Diários Publicados - 530 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3336/2024
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.
As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230061/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 |
Sim |
Poder Executivo |
13/07/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230062/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/07/2023 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2023 PE 019/2023 |
Sim |
Poder Executivo |
13/07/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230122 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230110 – ADESÃO Nº 002/2023 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2023 |
|
| PORTARIA Nº 032/2023-GAB |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2023 |
|
| PORTARIA Nº 031 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230043 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 |
Não |
Poder Executivo |
04/07/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 202300007 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 |
Não |
Poder Executivo |
28/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230114 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 |
Não |
Poder Executivo |
23/06/2023 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2023 PE 023/2023 |
Não |
Poder Executivo |
22/06/2023 |
|
| RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 |
Não |
Poder Executivo |
22/06/2023 |
|
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 023/2023 |
Não |
Poder Executivo |
22/06/2023 |
|
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 023/2023 |
Não |
Poder Executivo |
22/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230062/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 |
Não |
Poder Executivo |
15/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230061/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 |
Não |
Poder Executivo |
15/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230044 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 |
Não |
Poder Executivo |
14/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230104 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 |
Não |
Poder Executivo |
14/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230103 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 |
Não |
Poder Executivo |
14/06/2023 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20230102 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 |
Não |
Poder Executivo |
14/06/2023 |
