Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua

Total de Diários Publicados - 530 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3336/2024

Apresentação

O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.

As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
EXTRATO – CONTRATO Nº 20230125 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

Não

Poder Executivo

27/07/2023

EXTRATO – CONTRATO Nº 20230124 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

Não

Poder Executivo

27/07/2023

XTRATO – CONTRATO Nº 20230123 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

Não

Poder Executivo

27/07/2023

EXTRATO – CONTRATO Nº 20230084/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

Não

Poder Executivo

26/07/2023

PORTARIA Nº 033/2023-GAB

Não

Poder Executivo

26/07/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2023 PE 022/2023

Não

Poder Executivo

26/07/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 022/2023

Não

Poder Executivo

26/07/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 022/2023

Não

Poder Executivo

26/07/2023

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023

Não

Poder Executivo

26/07/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2023 PE 021/2023

Não

Poder Executivo

26/07/2023

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023

Não

Poder Executivo

26/07/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 021/2023

Não

Poder Executivo

26/07/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 021/2023

Não

Poder Executivo

26/07/2023

EXTRATO – CONTRATO Nº 20190013/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 004/2019. EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 20190013/2019

Não

Poder Executivo

24/07/2023

ATA DE REGISTRO 008/2023 PE 008/2023

Sim

Poder Executivo

21/07/2023

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023

Não

Poder Executivo

21/07/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 008/2023

Não

Poder Executivo

21/07/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO 008/2023

Não

Poder Executivo

21/07/2023

DECRETO Nº 008

Não

Poder Executivo

20/07/2023

DECRETO Nº 007

Não

Poder Executivo

13/07/2023


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