Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua
Total de Diários Publicados - 530 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3337/2024
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.
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O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| LEI Nº 282, DE 14 DE MARÇO DE 2023 |
Não |
Poder Executivo |
11/04/2023 |
|
| TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 20220071 |
Não |
Poder Executivo |
11/04/2023 |
|
| TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 20220070 |
Não |
Poder Executivo |
11/04/2023 |
|
| TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 20220082 |
Não |
Poder Executivo |
11/04/2023 |
|
| TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 20220076 |
Não |
Poder Executivo |
11/04/2023 |
|
| TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 20220075 |
Não |
Poder Executivo |
11/04/2023 |
|
| TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 20220072 |
Não |
Poder Executivo |
11/04/2023 |
|
| Protegido: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 |
Não |
Poder Executivo |
04/04/2023 |
|
| AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PE 012/2023 |
Não |
Poder Executivo |
04/04/2023 |
|
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 012/2023 |
Não |
Poder Executivo |
04/04/2023 |
|
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PE 012/2023 |
Não |
Poder Executivo |
04/04/2023 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 |
Não |
Poder Executivo |
04/04/2023 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 |
Não |
Poder Executivo |
04/04/2023 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 |
Não |
Poder Executivo |
04/04/2023 |
|
| AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PE 015/2023 |
Não |
Poder Executivo |
04/04/2023 |
|
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 015/2023 |
Não |
Poder Executivo |
04/04/2023 |
|
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PE 015/2023 |
Não |
Poder Executivo |
04/04/2023 |
|
| AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PE 014/2023 |
Não |
Poder Executivo |
04/04/2023 |
|
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 014/2023 |
Não |
Poder Executivo |
04/04/2023 |
|
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PE 014/2023 |
Não |
Poder Executivo |
04/04/2023 |
