Diário Oficial do Município de Belágua
Total de Diários Publicados - 255 O Diário Oficial do Município de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO VI Nº 3038
O Diário Oficial do Município de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.
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O Diário Oficial do Município de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
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RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2023 |
Não |
Poder Executivo |
31/01/2023 |
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 004/2023 |
Não |
Poder Executivo |
31/01/2023 |
|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 004/2023 |
Não |
Poder Executivo |
31/01/2023 |
|
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2023. |
Não |
Poder Executivo |
31/01/2023 |
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 002/2023 |
Não |
Poder Executivo |
31/01/2023 |
|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 002/2023 |
Não |
Poder Executivo |
31/01/2023 |
|
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2023 |
Não |
Poder Executivo |
31/01/2023 |
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 001/2023 |
Não |
Poder Executivo |
31/01/2023 |
|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 001/2023 |
Não |
Poder Executivo |
31/01/2023 |
|
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO |
Não |
Poder Executivo |
30/01/2023 |
|
LEI Nº 257 |
Não |
Poder Executivo |
30/01/2023 |
|
PORTARIA 011/2023 Nomeia PRESIDENTE DA COMISSAO |
Não |
Poder Legislativo |
30/01/2023 |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2022. EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 202200153 |
Não |
Poder Executivo |
27/01/2023 |
|
Ata de Sessão Solene de posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belágua-ma, para o biênio 2023 a 2024 (dois mil e vinte e três a dois mil e vinte quatro). |
Não |
Poder Legislativo |
20/01/2023 |
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PORTARIA de Nº 002/2023 |
Não |
Poder Legislativo |
20/01/2023 |
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PORTARIA de nº 001/2023 |
Não |
Poder Legislativo |
20/01/2023 |
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PORTARIA Nº 002/2021-GAB |
Não |
Poder Executivo |
19/01/2023 |
|
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 |
Não |
Poder Executivo |
16/01/2023 |
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 |
Não |
Poder Executivo |
16/01/2023 |
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2023 |
Não |
Poder Executivo |
16/01/2023 |