Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua

Total de Diários Publicados - 563 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3360/2024

Apresentação

O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.

As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023

Não

Poder Executivo

18/06/2024

EXTRATO – CONTRATO Nº 20240142 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023

Não

Poder Executivo

17/06/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB PREMIAÇÃO CULTURAL

Não

Poder Executivo

12/06/2024

LEI Nº 300

Não

Poder Executivo

06/06/2024

LEI Nº 299

Não

Poder Executivo

06/06/2024

LEI Nº 298

Não

Poder Executivo

06/06/2024

LEI Nº 297

Não

Poder Executivo

06/06/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024

Não

Poder Executivo

06/06/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024

Não

Poder Executivo

06/06/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024

Não

Poder Executivo

06/06/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024

Não

Poder Executivo

06/06/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024

Não

Poder Executivo

06/06/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024

Não

Poder Executivo

06/06/2024

Dados do Plano de Ação

Não

Poder Executivo

28/05/2024

ATA DA 1ª ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – PAAR, EM CONFORMIDADE COM A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022

Não

Poder Executivo

27/05/2024

Ata da Escuta Pública de Elaboração do Plano de Ação e Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blanc LAB

Não

Poder Executivo

21/05/2024

AVISO DE SUSPENSÃO PE 002/2024

Não

Poder Executivo

21/05/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024

Não

Poder Executivo

08/05/2024

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 20230040

Não

Poder Executivo

07/05/2024

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 20230035

Não

Poder Executivo

07/05/2024

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