Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua
Total de Diários Publicados - 589 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3386/2024
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.
As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| ERRATA DE PUBLICAÇÃO. PE 011/2024. |
Não |
Poder Executivo |
25/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240184 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
Não |
Poder Executivo |
24/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240183 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
Não |
Poder Executivo |
24/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240182 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
Não |
Poder Executivo |
24/07/2024 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 |
Não |
Poder Executivo |
24/07/2024 |
|
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010/2024 |
Não |
Poder Executivo |
24/07/2024 |
|
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 010/2024 |
Não |
Poder Executivo |
24/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240177 – ADESÃO 003/2024 |
Não |
Poder Executivo |
24/07/2024 |
|
| PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 |
Não |
Poder Executivo |
18/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240174 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
Não |
Poder Executivo |
17/07/2024 |
|
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – EDITAL DE PRÊMIAÇÃO BELÁGUA. |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
|
| EDITAL DE REMANEJAMENTO DE RECURSO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
|
| PORTARIA Nº 049/2024-GAB |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
|
| PORTARIA Nº 048/2024-GAB |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240160 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 |
Não |
Poder Executivo |
11/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240133/2024 – Chamada Publica nº 001/2024 |
Não |
Poder Executivo |
10/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240128/2024 – Chamada Publica nº 001/2024 |
Não |
Poder Executivo |
10/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240116/2024 – Chamada Publica nº 001/2024 |
Não |
Poder Executivo |
10/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240132/2024 – Chamada Publica nº 001/2024 |
Não |
Poder Executivo |
10/07/2024 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20240115/2024 – Chamada Publica nº 001/2024 |
Não |
Poder Executivo |
10/07/2024 |
