Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua
Total de Diários Publicados - 523 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3331/2024
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.
As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240103 – INEXIBILIDADE Nº 001/2024 |
Não |
Poder Executivo |
24/04/2024 |
|
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
Não |
Poder Executivo |
24/04/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240096 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 |
Não |
Poder Executivo |
23/04/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240095 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 |
Não |
Poder Executivo |
23/04/2024 |
|
PORTARIA Nº 045/2024 |
Não |
Poder Executivo |
17/04/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240088 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 |
Não |
Poder Executivo |
17/04/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240088 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 |
Não |
Poder Executivo |
15/04/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240069 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 |
Não |
Poder Executivo |
11/04/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240088 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 |
Não |
Poder Executivo |
11/04/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240087 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 |
Não |
Poder Executivo |
11/04/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240075 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 |
Não |
Poder Executivo |
25/03/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240074 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 |
Não |
Poder Executivo |
25/03/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240068 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 |
Não |
Poder Executivo |
19/03/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240067 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 |
Não |
Poder Executivo |
19/03/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240066 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 |
Não |
Poder Executivo |
19/03/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240030 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 |
Não |
Poder Executivo |
14/03/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240012 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 |
Não |
Poder Executivo |
14/03/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240011 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 |
Não |
Poder Executivo |
14/03/2024 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20240025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 |
Não |
Poder Executivo |
14/03/2024 |
|
EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 2302.001/2021 |
Não |
Poder Executivo |
14/03/2024 |