Diário Oficial do Município de Belágua

Total de Diários Publicados - 255 O Diário Oficial do Município de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO VI Nº 3038

Apresentação

O Diário Oficial do Município de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.

As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2023

Não

Poder Executivo

31/01/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 004/2023

Não

Poder Executivo

31/01/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 004/2023

Não

Poder Executivo

31/01/2023

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2023.

Não

Poder Executivo

31/01/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 002/2023

Não

Poder Executivo

31/01/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 002/2023

Não

Poder Executivo

31/01/2023

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2023

Não

Poder Executivo

31/01/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 001/2023

Não

Poder Executivo

31/01/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 001/2023

Não

Poder Executivo

31/01/2023

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Não

Poder Executivo

30/01/2023

LEI Nº 257

Não

Poder Executivo

30/01/2023

PORTARIA 011/2023 Nomeia PRESIDENTE DA COMISSAO

Não

Poder Legislativo

30/01/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2022. EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 202200153

Não

Poder Executivo

27/01/2023

Ata de Sessão Solene de posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belágua-ma, para o biênio 2023 a 2024 (dois mil e vinte e três a dois mil e vinte quatro).

Não

Poder Legislativo

20/01/2023

PORTARIA de Nº 002/2023

Não

Poder Legislativo

20/01/2023

PORTARIA de nº 001/2023

Não

Poder Legislativo

20/01/2023

PORTARIA Nº 002/2021-GAB

Não

Poder Executivo

19/01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Não

Poder Executivo

16/01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023

Não

Poder Executivo

16/01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2023

Não

Poder Executivo

16/01/2023

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