Diário Oficial do Município de Belágua
Total de Diários Publicados - 338 O Diário Oficial do Município de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO VI Nº 3121
O Diário Oficial do Município de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.
As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 020/2023 |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2023 |
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 020/2023 |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2023 |
|
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2023 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016/2023 PE 020/2023 |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2023 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017/2023 PE 016/2023 |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2023 |
|
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2023 PE 018/2023 |
Sim |
Poder Executivo |
26/05/2023 |
|
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2023 PE 007/2023 |
Sim |
Poder Executivo |
26/05/2023 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20230078 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2023 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20230077 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2023 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20230075 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2023 |
|
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 |
Não |
Poder Executivo |
24/05/2023 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20230076 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 |
Não |
Poder Executivo |
18/05/2023 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20230072 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 |
Não |
Poder Executivo |
17/05/2023 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20230071 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 |
Não |
Poder Executivo |
17/05/2023 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20230070 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 |
Não |
Poder Executivo |
17/05/2023 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20230069 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 |
Não |
Poder Executivo |
17/05/2023 |
|
XTRATO – CONTRATO Nº 20230068 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 |
Não |
Poder Executivo |
16/05/2023 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20230067 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 |
Não |
Poder Executivo |
16/05/2023 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20230014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 |
Não |
Poder Executivo |
12/05/2023 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20230059 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 |
Não |
Poder Executivo |
11/05/2023 |