Diário Oficial do Município de Belágua

Total de Diários Publicados - 174 O Diário Oficial do Município de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO VI Nº 2957

Apresentação

O Diário Oficial do Município de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.

As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2022 PE 004/2022

Não

Poder Executivo

20/09/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2022 PE 027/2022

Não

Poder Executivo

20/09/2022

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022

Não

Poder Executivo

20/09/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 027/2022

Não

Poder Executivo

20/09/2022

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 027/2022

Não

Poder Executivo

20/09/2022

EXTRATO – CONTRATO Nº 202200160 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022

Sim

Poder Executivo

14/09/2022

EXTRATO – CONTRATO Nº 202200153 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022

Não

Poder Executivo

14/09/2022

EXTRATO – CONTRATO Nº 20220156 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022

Não

Poder Executivo

14/09/2022

EXTRATO – CONTRATO Nº 202200158 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022

Não

Poder Executivo

13/09/2022

EXTRATO – CONTRATO Nº 202200159 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022

Não

Poder Executivo

13/09/2022

EXTRATO – CONTRATO Nº 202200157 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022

Não

Poder Executivo

13/09/2022

EXTRATO – CONTRATO Nº 202200146 – ADESÃO Nº 013/2022

Não

Poder Executivo

13/09/2022

EXTRATO – CONTRATO Nº 202200145 – ADESÃO Nº 013/2022

Não

Poder Executivo

13/09/2022

EXTRATO – CONTRATO Nº 202200147 – ADESÃO Nº 013/2022

Não

Poder Executivo

13/09/2022

EXTRATO – CONTRATO Nº 202200144 – ADESÃO Nº 013/2022

Não

Poder Executivo

13/09/2022

DECRETO Nº 010, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

Não

Poder Executivo

13/09/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2022 PE 026/2022

Não

Poder Executivo

09/09/2022

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022

Não

Poder Executivo

09/09/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 026/2022

Não

Poder Executivo

09/09/2022

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 026/2022

Não

Poder Executivo

09/09/2022

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