Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua
Total de Diários Publicados - 530 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3336/2024
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.
As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE RATIFICAÇÃO |
Não |
1 |
20/01/2022 |
|
| AVISO DE RATIFICAÇÃO |
Não |
1 |
17/01/2022 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20220009 – ADESÃO Nº 001/2022 |
Não |
1 |
17/01/2022 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20220008 – ADESÃO Nº 001/2022 |
Não |
1 |
17/01/2022 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20220007 – ADESÃO Nº 001/2022 |
Não |
1 |
17/01/2022 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20220006 – ADESÃO Nº 001/2022 |
Não |
1 |
17/01/2022 |
|
| Convocação de Licitante em Segundo Lugar |
Não |
1 |
17/01/2022 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20220013 – ADESÃO Nº 001/2022 |
Não |
1 |
17/01/2022 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20220012 – ADESÃO Nº 001/2022 |
Não |
1 |
17/01/2022 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20220011 – ADESÃO Nº 001/2022 |
Não |
1 |
17/01/2022 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20220010 – ADESÃO Nº 001/2022 |
Não |
1 |
17/01/2022 |
|
| EXTRATO – CONTRATO Nº 20220005 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 |
Não |
1 |
17/01/2022 |
|
| AVISO DE ADESÃO 002/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
Não |
1 |
14/01/2022 |
|
| AVISO DE ADESÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
Não |
1 |
14/01/2022 |
|
| AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Não |
1 |
14/01/2022 |
|
| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 20210100, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELÁGUA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DP INFORMATICA LTDA, CNPJ: 42.280.959/0001-78 |
Não |
1 |
13/01/2022 |
|
| TOMADA DE PREÇOS 001/2021. EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 2302.001/2021 |
Não |
Poder Executivo |
03/01/2022 |
|
| ADESÃO 005/2021. EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 20210092/2021 |
Não |
1 |
03/01/2022 |
|
| ADESÃO 005/2021. EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 20210091/2021 |
Não |
1 |
03/01/2022 |
|
| ADESÃO 005/2021. EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 20210090/2021 |
Não |
1 |
03/01/2022 |
