Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua

Total de Diários Publicados - 539 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3344/2024

Apresentação

O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.

As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 010/2022

Não

Poder Executivo

06/04/2022

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS 002/2022

Não

Poder Executivo

06/04/2022

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022

Não

Poder Executivo

06/04/2022

DECRETO Nº 003

Não

Poder Executivo

06/04/2022

PORTARIA Nº006/2022/GP

Não

Poder Executivo

06/04/2022

EXTRATO – CONTRATO Nº 20220055 – ADESÃO Nº 004/2022

Não

Poder Executivo

04/04/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022

Não

Poder Executivo

01/04/2022

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO 008/2022

Não

Poder Executivo

31/03/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 008/2022

Não

Poder Executivo

31/03/2022

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 008/2022

Não

Poder Executivo

31/03/2022

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 005/2022

Não

Poder Executivo

31/03/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 005/2022

Não

Poder Executivo

31/03/2022

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 005/2022

Não

Poder Executivo

31/03/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28010900/22/SEADM

Não

Poder Executivo

31/03/2022

PORTARIA Nº 125/2021 – GP

Não

Poder Executivo

31/03/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022

Não

Poder Executivo

04/03/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022

Não

Poder Executivo

04/03/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022

Não

Poder Executivo

04/03/2022

Adjudicação do processo licitatório Nº 003/2022

Não

Poder Executivo

24/02/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022

Não

Poder Executivo

24/02/2022


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