Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua
Total de Diários Publicados - 635 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3432/2024
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.
As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
Homologação do processo licitatório nº PE 006/2022 |
Não |
Poder Executivo |
08/02/2022 |
|
Homologação do processo licitatório nº PE 006/2022 |
Não |
Poder Executivo |
08/02/2022 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12010900/2022 |
Não |
Poder Executivo |
08/02/2022 |
|
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 |
Não |
Poder Executivo |
08/02/2022 |
|
Homologação de processo licitatório nº PE 002/2022 |
Não |
Poder Executivo |
08/02/2022 |
|
Adjudicação de processo licitatório Nº 002/2022 |
Não |
Poder Executivo |
07/02/2022 |
|
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 |
Não |
Poder Executivo |
07/02/2022 |
|
Homologação de processo licitatório nº PE 001/2022 |
Não |
Poder Executivo |
07/02/2022 |
|
Adjudicação do processo licitatório Nº 001/2022 |
Não |
1 |
04/02/2022 |
|
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 |
Não |
1 |
04/02/2022 |
|
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 |
Não |
1 |
04/02/2022 |
|
DECRETO Nº 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 |
Não |
Poder Executivo |
03/02/2022 |
|
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 |
Não |
1 |
25/01/2022 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20220015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 |
Não |
1 |
21/01/2022 |
|
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 |
Não |
1 |
21/01/2022 |
|
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 |
Não |
1 |
21/01/2022 |
|
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 |
Não |
1 |
21/01/2022 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20220014 – ADESÃO Nº 002/2021 |
Não |
1 |
20/01/2022 |
|
AVISO DE RATIFICAÇÃO |
Não |
1 |
20/01/2022 |
|
AVISO DE RATIFICAÇÃO |
Não |
1 |
17/01/2022 |