Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua

Total de Diários Publicados - 635 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3432/2024

Apresentação

O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.

As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
Homologação do processo licitatório nº PE 006/2022

Não

Poder Executivo

08/02/2022

Homologação do processo licitatório nº PE 006/2022

Não

Poder Executivo

08/02/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12010900/2022

Não

Poder Executivo

08/02/2022

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022

Não

Poder Executivo

08/02/2022

Homologação de processo licitatório nº PE 002/2022

Não

Poder Executivo

08/02/2022

Adjudicação de processo licitatório Nº 002/2022

Não

Poder Executivo

07/02/2022

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022

Não

Poder Executivo

07/02/2022

Homologação de processo licitatório nº PE 001/2022

Não

Poder Executivo

07/02/2022

Adjudicação do processo licitatório Nº 001/2022

Não

1

04/02/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022

Não

1

04/02/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022

Não

1

04/02/2022

DECRETO Nº 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

Não

Poder Executivo

03/02/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

Não

1

25/01/2022

EXTRATO – CONTRATO Nº 20220015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022

Não

1

21/01/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022

Não

1

21/01/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022

Não

1

21/01/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022

Não

1

21/01/2022

EXTRATO – CONTRATO Nº 20220014 – ADESÃO Nº 002/2021

Não

1

20/01/2022

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Não

1

20/01/2022

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Não

1

17/01/2022


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