Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua
Total de Diários Publicados - 635 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3432/2024
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.
As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220044 |
Não |
Poder Executivo |
06/04/2022 |
|
RESULTADO FINAL DE LICTAÇÃO TP 004/2022 |
Não |
Poder Executivo |
06/04/2022 |
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 004/2022 |
Não |
Poder Executivo |
06/04/2022 |
|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TP 004/2022 |
Não |
Poder Executivo |
06/04/2022 |
|
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220043 |
Não |
Poder Executivo |
06/04/2022 |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 003/2022 |
Não |
Poder Executivo |
06/04/2022 |
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 003/2022 |
Não |
Poder Executivo |
06/04/2022 |
|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TP 003/2022 |
Não |
Poder Executivo |
06/04/2022 |
|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 010/2022 |
Não |
Poder Executivo |
06/04/2022 |
|
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS 002/2022 |
Não |
Poder Executivo |
06/04/2022 |
|
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 |
Não |
Poder Executivo |
06/04/2022 |
|
DECRETO Nº 003 |
Não |
Poder Executivo |
06/04/2022 |
|
PORTARIA Nº006/2022/GP |
Não |
Poder Executivo |
06/04/2022 |
|
EXTRATO – CONTRATO Nº 20220055 – ADESÃO Nº 004/2022 |
Não |
Poder Executivo |
04/04/2022 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 |
Não |
Poder Executivo |
01/04/2022 |
|
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO 008/2022 |
Não |
Poder Executivo |
31/03/2022 |
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 008/2022 |
Não |
Poder Executivo |
31/03/2022 |
|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE 008/2022 |
Não |
Poder Executivo |
31/03/2022 |
|
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 005/2022 |
Não |
Poder Executivo |
31/03/2022 |
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 005/2022 |
Não |
Poder Executivo |
31/03/2022 |