Diário Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Belágua
Total de Diários Publicados - 525 O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Edição Atual VOLUME XVIII - Nº 3332/2024
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, do Governo Municipal.
As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017 , como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria de Administração, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Apresentação
O Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua é um periódico de divulgação de atos administrativos da Prefeitura.
As edições tem a autenticidade, a integridade e a validade jurídica garantidas por certificação digital e carimbo de tempo.
Expediente
ACERVO
Todas as edições do Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://dom.belagua.ma.gov.br/, podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.
PERIODICIDADE
Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.
RESPONSÁVEL
Miqueias Henrique de Meireles
Chefe do Departamento do Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Belágua
ENTIDADE
Prefeitura Municipal de Belágua
CNPJ: 06.232.615/0001-20
Endereço: RUA NOVA, S/N \ CENTRO \ BELÁGUA - MA \ CEP: 65535000
Fone: (98)99114-8881
E-mail: dom.belagua@gmail.com
Site: https://dom.belagua.ma.gov.br/
